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Cartórios brasileiros orientam sobre serviços online durante o surto de COVID-19

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Foto: Pixabay
Serviços como solicitações de certidões, visualização de matrículas e consultas de informações estão disponíveis em plataformas eletrônicas na internet
As medidas de prevenção ao novo Coronavírus, o COVID-19, divulgadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), preveem o isolamento domiciliar, inclusive, daqueles que não possuem sintomas para evitar a proliferação da doença. No Brasil, os cartórios auxiliam no cumprimento dessa determinação com a disponibilização de diversos serviços aos usuários sem a necessidade de comparecimento aos estabelecimentos.

É possível solicitar segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito pela internet, por meio do portal www.registrocivil.org.br. No mesmo portal é possível realizar a pesquisa de registros e solicitar documentos físicos e digitais. Os interessados podem, ainda, fazer buscas de testamentos e de escrituras públicas de divórcios, separações, inventários e partilhas na central www.censec.org.br.

Já os serviços de registro de imóveis estão disponíveis no portal www.crirs.com.be permitem as solicitações de certidões imobiliárias, além de outras funcionalidades exclusivas, como a visualização de matrícula (registro original do imóvel), essencial para a identificação do proprietário e das informações do imóvel, e a pesquisa na central, que permite localizar propriedades e saber onde estão registradas. Como forma de colaborar com a sociedade e facilitar o acesso à Central, as taxas foram reduzidas em 20%.

Os serviços dos Cartórios de Protesto de todo o Brasil também estão disponíveis por meio do site http://site.cenprotnacional.org.br, onde é possível consultar gratuitamente CPFs e CNPJs, pedir certidões, encaminhar dívidas a protesto, cartas de anuência, bem como realizar o cancelamento de dívidas e o pagamento de boletos bancários.

Já para acessar os serviços dos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, o usuário deve acessar www.rtdbrasil.org.br, onde pode realizar o upload de um documento, assinar, enviar, acompanhar e pagar esse registro de forma 100% online.

Leia também:  Santa Cruz do Sul recebe pedra fundamental de novo Centro de Atendimento Socioeducativo

Sobre a Anoreg/RS

A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), fundada em 1º de fevereiro de 1997, é a entidade representativa dos notários e registradores do Estado e integra o sistema nacional da Anoreg/BR. Tem como missão promover a união e defesa dos interesses da classe, assim como o aperfeiçoamento da legislação que se refere aos serviços notariais e registrais e à estruturação institucional dessas atividades, auxiliando os Poderes competentes, direta ou indiretamente, com o intuito de promover a excelência na prestação de serviços extrajudiciais à sociedade gaúcha.

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Prefeito de Não-Me-Toque vai liberar abertura do comércio a partir do dia 1°

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Fotos: Tanisa Moura - Rádio 90.9 FM

Município passa por isolamento social por conta da pandemia de coronavírus

O Prefeito de Não-Me-Toque, Pedro Paulo Falcão da Rosa, anunciou que já planeja a reabertura do comércio local.

As atividades econômicas, restritas em razão do combate ao coronavírus, poderão ser retomadas a partir da quarta-feira (1°), desde que os estabelecimentos sigam as normas de prevenção ao coronavírus.

A medida atende a reivindicação da classe empresarial, tendo em vista que uma carreata a favor da abertura do comércio foi marcada para a tarde deste sábado (28), ato que foi cancelado logo após a coletiva realizada durante a manhã na prefeitura.

O prefeito não-me-toquense disse, contudo, estar aguardando um novo decreto do Governo do Estado para servir de embasamento na elaboração do documento mais flexível.

Na terça-feira (24) passada, o prefeito decretou calamidade pública e isolamento social por conta do coronavírus. Além disso, estabeleceu toque de recolher para a noite de sexta-feira (27) até o começo da manhã de domingo (29).

Ao lado do prefeito, participaram da coletiva o secretário municipal de Saúde, Marco Antônio Costa, o presidente da Câmara de Vereadores, Everaldo Quadros de Moura, e o representante da Associação Comercial e Industrial (Acint) de Não-Me-Toque, Marcos Petry, que pediu apoio da população ao comércio do município.

Em Carazinho, o decreto que determinou o fechamento do comércio e outras medidas restritivas chegou a sua primeira semana de vigência nesta sexta-feira (27) e tem validade de mais sete dias.

O Prefeito carazinhense Milton Schmitz, afirmou que o decreto seguirá em vigor, ao menos, até a próxima segunda-feira (30), quando uma reunião do comitê de combate ao Coronavírus da cidade será realizada para discutir o assunto.

Fonte: Diário da Manha

Leia também:  Comunicado Procon de Ijuí

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Infectado por coronavírus não precisa de atestado

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Trabalhadores infectados ou que tenha tido contato com pessoas infectadas pelo coronavírus não vão precisar apresentar atestado médico no trabalho.

A proposta foi aprovada pela câmara dos deputados e agora precisa do aval dos senadores para valer na prática. O texto garante o afastamento sem atestado por sete dias, mas obriga o trabalhador a informar sobre a condição ao empregador imediatamente.

A medida só vale no período em que durar a situação de emergência pública decretada pela pandemia do coronavírus.  Após os sete dias sem atestado, o trabalhador deverá apresentar uma justificativa válida para o afastamento, um atestado médico ou qualquer documento do sus ou regulamentado pelo ministério da saúde comprovando a necessidade de isolamento.

A medida passa a valer apenas após a validação do senado e a sanção presidencial.

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Prefeito de município do Piauí morre vítima do coronavírus; é a primeira morte no estado

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Prefeito de São José do Divino, Antonio Nonato Lima Gomes (Foto: Divulgação/ Prefeitura de São José do Divino)

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) confirmou neste sábado, dia 28, a primeira morte pelo novo coronavírus no Piauí. O paciente que morreu por conta da Covid-19, doença causada pelo vírus, foi o prefeito de São José do Divino, Antônio Nonato Lima Gomes. Ele morreu na madrugada dessa sexta-feira, dia 27, no Hospital Municipal Dr. José de Brito Magalhães, em Piracuruca.

De acordo com o a Sesapi, o Lacen liberou hoje os exames do prefeito que testaram positivo para o novo coronavírus, Antônio tinha 57 anos e chegou a ser atendido no hospital, mas não resistiu. Ele tinha histórico de diabetes e teve uma evolução rápida da doença.

Fonte: O Diario

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