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Economia

GOVERNO ELEVA SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 1.045

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Reajuste decorre da inflação mais alta em 2019

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na terça-feira, em Brasília, que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória (MP) será editada pelo presidente nos próximos dias para oficializar o aumento.

“Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, a gente não esperava que fosse tão alta assim, mas foi em virtude, basicamente, da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido, então ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro”, afirmou Bolsonaro no Ministério da Economia, ao lado de Guedes. O presidente e o ministro se reuniram duas vezes ao longo do dia para debaterem o assunto.

No final do ano passado, o governo editou uma MP com um reajuste de 4,1% no mínimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039. O valor correspondia à estimativa do mercado financeiro para a inflação de 2019, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Porém, o valor do INPC acabou fechando o ano com uma alta superior, de 4,48%, anunciada na semana passada e, com isso, deixou o novo valor do mínimo abaixo da inflação. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%.

“Nós vamos ter que achar os recursos para fazer isso, mas o mais importante é o espírito que o presidente defendeu, da carta constitucional, que é a preservação do poder de compra do salário mínimo”, afirmou Paulo Guedes. Segundo o ministro, com o novo aumento, o impacto nas contas públicas será de cerca de R$ 2,3 bilhões, que poderão ser compensados com R$ 8 bilhões de arrecadação extra prevista pelo governo.

Leia também:  Salário mínimo de R$ 1.039 já está em vigor

“Nós já temos, eu prefiro não falar da natureza do ganho, que vai ser anunciado possivelmente em mais uma semana, nós já vamos arrecadar mais R$ 8 bilhões. Não é aumento de imposto, não é nada disso. São fontes que estamos procurando, nós vamos anunciar R$ 8 bilhões que vão aparecer, de forma que esse aumento de R$ 2,3 bilhões vai caber no orçamento”, informou o ministro. Ainda segundo ele, caso não seja possível cobrir o aumento de gasto no orçamento para custear o valor do mínimo, o governo não descarta algum contingenciamento.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo.

Agência Brasil

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Economia

Proposta isenta de imposto equipamentos de proteção para motociclistas e ciclistas

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A autora da proposta, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), lembra que só 17% dos acidentados têm equipamento de proteção adequado José Cruz/Agência Senado Fonte: Agência Senado

Equipamentos de proteção para quem usa moto ou bicicleta podem passar a ser isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Projeto em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) estabelece essa isenção para capacetes, botas, luvas, jaquetas, coletes, tornozeleiras, cotoveleiras e joelheiras usadas por ciclistas e motociclistas.

PL 1.240/2019 é da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). Ao propor a mudança, ela citou estudo da Universidade de São Paulo (USP) sobre os motoristas acidentados atendidos pelo Sistema Único de Saúde. De acordo com a senadora, o estudo mostrou que apenas 17% dos acidentados usavam equipamentos de segurança como botas, jaquetas e coletes.

Para ela, a isenção pode tornar esse tipo de equipamento mais acessível para os motociclistas, especialmente os jovens e de baixa renda, principal grupo de risco apontado pelo estudo. “Pretendemos baratear esses equipamentos de segurança, tornando-os acessíveis aos jovens motociclistas, em geral, oriundos das classes médias menos aquinhoadas e, assim, protegê-los dos perigos do trânsito”, explicou.

Apesar de listar os equipamentos de segurança, o projeto não limita as isenções, porque há a previsão de que o Executivo regulamente essa relação, ampliando o rol de equipamentos isentos do imposto. Caberá ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) estabelecer os parâmetros mínimos de resistência e de absorção de impactos para que os equipamentos tenham a isenção.

O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e tem como relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM). A decisão da comissão é final. Se for aprovado e não houver recurso para votação em Plenário, o texto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

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Economia

Estiagem afeta colheita e preço de hortifrutigranjeiros na Ceasa-RS

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Foto: Divulgação/Ceasa

Entre os produtores que comercializam hortifrutigranjeiros na Ceasa-RS (Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul), em Porto Alegre, o clima é de preocupação com os prejuízos nas lavouras provocados pela estiagem. Segundo agricultores mais experientes, a tendência é de agravamento da situação até o final do verão. Produtores de milho verde, por exemplo, correm o risco de perder toda a safra.

A combinação de tempo seco e quente acendeu o alerta para a cadeia produtiva. Estudos climáticos da Nasa (a agência espacial americana) apontaram 2019 como o segundo ano mais quente da história. Logo, quem plantou no ano passado está sentindo neste momento o efeito de duas condições adversas: o excesso de chuva para algumas culturas, na primavera, e a seca potencializada pelas temperaturas elevadas atuais.

O resultado dessa variação climática é prejudicial para várias culturas. As plantas estão murchas e as folhas secas. Frutas como a uva, o pêssego e a melancia apresentam tamanho e qualidade inferiores às safras de anos anteriores. Produtor de milho verde, Marco Antônio Thomas, de Cruzeiro do Sul, afirma que metade da lavoura de 32 hectares foi perdida. A quebra na safra do cereal causará cerca de R$ 100 mil de prejuízo.

“Com o calor, o grão fica menor e mais enrugado, diminuindo a qualidade da espiga. Para amenizar o prejuízo, teríamos de ter chuva constante, de mais de 100 milímetros, o que é pouco provável”, lamenta o agricultor.

Produtor de hortaliças, Renato Schommer, de Barão, diz que o calor queimou as folhas do repolho. A plantação de 80 mil pés da folhosa terá perda estimada em 30%. O desenvolvimento das frutas também foi afetado. Segundo Bruno Basso, de Farroupilha, pêssegos e ameixas estão menores.

Leia também:  Bolsonaro diz que tendência no preço do combustível é se estabilizar

“Uma caixa com 20 quilos de pêssegos que poderia ser vendida por R$ 60 está custando R$ 30. O pior é que já estamos no final da colheita. No ano passado, choveu granizo e estragou as frutas. Nunca será uma safra perfeita”, diz Basso.

Produtor de grande variedade de uvas na localidade de Loreto, em Caxias do Sul, Jurandir Cechin está preocupado com a floração das videiras para a próxima safra. “As uvas estão miúdas. De muitas parreiras, as folhas já caíram. As videiras estão ressequidas, mortas”. Nesta safra, Cechin já perdeu 40%.

Produtores de melancias da Região Carbonífera também se queixam dos prejuízos. Para Antônio Natalino Dill e Ailton Pereira da Rosa, que plantam na localidade de Morrinhos, em São Jerônimo, a perda chega a dez hectares. “Algumas estão um pouco maiores que melões. Quem compra está levando para dar para os animais”, explicou Dill.

O Sul

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Economia

Bolsa Família de janeiro começa a ser pago nesta segunda-feira

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Foto: Agência Brasil

Número de Identificação Social (NIS) define o dia de saque do benefício

O pagamento de janeiro do Bolsa Família para beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com final 1, começa nesta segunda-feira (20). O valor médio do benefício é de R$ 191. Quem tem cartão com final 2 pode sacar o benefício no segundo dia de pagamento, e assim por diante, até o dia 31.

Para fazer parte do programa, o responsável pela família deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou um posto de atendimento do Bolsa Família no município.

Documentos de identificação pessoal, como carteira de identidade ou carteira de motorista e certidão de nascimento de todas as pessoas que vivem na residência, são necessários para finalizar o cadastro.

Rudy/Agência Senado

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