Perturbação do sossego resulta em apreensão de carros em Erechim

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Perturbação do sossego resulta em apreensão de carros em Erechim

Durante a madrugada deste domingo, (15), após inúmeras reclamações de perturbação do sossego no bairro Esperança, em Erechim, policiais, efetuaram a apreensão de dois veículos, que estacionados com o som alto.

Os veículos apreendidos foram um VW/Gol e uma Ford/EcoSport, ambos foram recolhidos e levados ao pátio do Detran e seus proprietários assinaram  um Termo Circunstanciado confeccionado no local pelos policiais.

A legislação brasileira diz que a perturbação do sossego é, dentro da legislação brasileira, uma contravenção penal que consiste em perturbar o sossego alheio com as ações mencionadas nos incisos do artigo 42 da Lei das Contravenções Penais.[1], tais como[2]:

gritaria ou algazarra;
exercício de profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:

Fonte: RS Agora

 

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