Brasileira é acusada de sequestro e tem filha levada à Holanda pelo pai alemão

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Ana Maria Monteiro e a filha, levada do Brasil para a Holanda após decisão judicial. (Foto: Arquivo pessoal)

Era uma tarde de segunda-feira quando a criança de 3 anos foi surpreendida com a visita de agentes da Polícia Federal e oficiais de Justiça à creche que frequentava, em Vitória, no Espírito Santo. Com a roupa que vestia e sem se despedir da mãe, ela foi levada à Holanda em 16 de setembro, após decisão da Justiça brasileira. A menina está no meio de um imbróglio entre os pais, Ana Maria Monteiro, 42, bacharel em direito brasileira, e Steffen Beyer, 55, informático alemão que vive na Holanda. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

O ex-casal passa por um divórcio litigioso, e o pai entrou com pedido de restituição da filha após a ex-mulher e a criança viajarem de férias para o Brasil, com sua autorização, e não retornarem.

A sentença da 5ª Vara Federal Cível de Vitória determinou que a menina voltasse à Europa em cumprimento à Convenção da Haia, um tratado internacional ratificado pelo Brasil e em vigor no país desde 2001.

O texto estabelece medidas de urgência para o retorno de crianças e adolescentes ao país de residência habitual em casos de sequestro internacional e/ou retenção ilegal. A Folha não teve acesso aos autos do processo, que tramitam em segredo de Justiça.

Monteiro diz que a juíza do caso não a ouviu, não ofereceu acordo nem pediu perícia psicossocial da criança. Ela afirma que tinha passagem de volta para a Holanda no início de fevereiro passado, mas que, antes disso, foi acometida por forte dor no peito, falta de ar e vômito e acabou levada para um pronto-socorro. Com risco iminente de infarto, foi orientada a não viajar e a fazer mais exames.

A brasileira enviou então ao tribunal holandês os laudos de três cardiologistas atestando que estava sob suspeita de doença cardíaca e conseguiu que a audiência do divórcio fosse remarcada para junho.

Mas em abril, segundo seu relato, o ex-marido a denunciou por sequestro internacional evocando a Convenção da Haia.

Monteiro alega que, se voltasse para a Holanda, seria presa. “Eu não vim com intenção de ficar no Brasil nem de separar minha filha do pai, mas tomei essa decisão por conta da acusação e do pedido de guarda unilateral [feita por Beyer na Holanda].”

Ela afirma que não pôde se despedir da filha. “A sentença foi cruel e sigilosa. Determinou que a busca e apreensão fosse feita na creche, e a direção só pôde me comunicar quando ela já estava no aeroporto. Eu não sabia qual era o voo, a companhia aérea nem o horário”, diz. “Trataram minha filha de três anos como um objeto, um pacote a ser despachado.”

A defesa do alemão, feita no Brasil pelo escritório Nicodemos & Nederstigt Advogados, do Rio de Janeiro, afirma que não consta nenhum registro de ocorrência que impeça a mãe de voltar ao país europeu nem que a coloque em risco de ficar presa.

Os advogados afirmam, no entanto, que Monteiro infringiu uma norma internacional ao reter a criança ilegalmente no Brasil quando havia uma decisão na Holanda de guarda compartilhada. Isso significa que ela pode ter de responder a processo lá, mesmo que não seja detida imediatamente.

Em junho, na audiência do divórcio da qual participou por telechamada, Monteiro diz ter afirmado que pretendia voltar à Holanda. Mas todos os seus pedidos —como pensão alimentícia e continuar morando na casa do casal— foram negados.

A guarda definitiva da criança ainda não foi decidida.

Desde que a menina voltou para a Holanda, a mãe disse à Folha que até então só havia conseguido entrar em contato com ela três vezes.

A primeira coisa que ela me falou foi ‘mamãe, vem me buscar’. Na nossa segunda ligação, ela perguntou ‘mamãe por que você não tá aqui?’ e nessa última um ‘mamãe queria que você viesse aqui’. Minha filha está triste, abatida, chorosa”, afirma.

A menina completou quatro anos no dia 30 de setembro, longe da mãe. Agora, Monteiro afirma esperar um acordo entre os dois países para reverter a decisão.

Procurado para responder se interviria na decisão, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob o comando de Sérgio Moro, afirmou que o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) não se manifesta sobre casos concretos que estão sob segredo de Justiça.

O Sul

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