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Politica

Onyx terá de explicar critérios de Osmar Terra para o Bolsa Família

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Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania. (Foto: Agência Brasil)

Menos de um mês após assumir o Ministério da Cidadania – tomou posse em 19 de fevereiro – o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM), foi notificado pelo Ministério Público Federal, que deu cinco dias para que se esclareçam os critérios de concessão do Bolsa Família que vinham sendo dotados pelo seu antecessor, Osmar Terra (MDB).

Nordeste com poucos novos beneficiados

O que chamou a atenção do MPF foi o fato de a Região Nordeste ficar com apenas 3% das famílias contempladas com novos benefícios em janeiro deste ano. A surpresa se dá, porque a região tem o maior número de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza na fila do programa. Enquanto isso, Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões nos últimos meses.

Governador e deputados unificam pautas

Três pautas mobilizaram a bancada gaúcha na manhã de segunda-feira: o período de estiagem, a possível chegada do coronavírus ao Rio Grande do Sul e a mobilização pela busca do ressarcimento das perdas da Lei Kandir. A reunião, na Assembleia Legislativa, contou com a presença de 28 deputados estaduais, 14 deputados federais e do senador Lasier Martins.

Bancada terá agenda de encontros

Foi definido que este encontro será o primeiro de uma série de reuniões para debater assuntos de relevância para o Estado. O próximo, de acordo com o deputado Ernani Polo, ocorrerá em 11 de maio. “Se pudermos unificar as pautas que chegam até nós, teremos uma condição melhor de avançar e de fazer com que elas se tornem realidade”, explicou o governador Eduardo Leite.

Eduardo Leite em Brasília

Para reforçar a pressão em busca de alternativas de soluções aos prejuízos da estiagem nas lavouras gaúchas, o governador Eduardo Leite agendou para quarta-feira, em Brasília, uma reunião com a ministra da Agricultura e Pecuária, Tereza Cristina.

Leia também:  Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária é autorizada a atuar no Rio Grande do Sul

Frente Agropecuária Gaúcha

Na manhã de ontem, o deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (DEM) transmitiu a presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha (FPA Gaúcha) para o deputado Edson Brum (MDB). Lorenzoni, ao passar a presidência, saudou Brum, afirmando que “depois de um ano de muito trabalho e debates importantes para os setor, tenho certeza que a liderança da frente fica em excelentes mãos”.

O Sul

Politica

Bolsonaro publica MP sobre punição a agentes durante combate à Covid-19

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Foto: Palácio do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória que determina as regras para a punição de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia do novo coronavírus.

 

A decisão, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (14), diz que os agentes públicos só podem ser responsabilizados se suas ações tiverem relação ao enfrentamento da emergência de saúde pública ou ao combate aos efeitos econômicos e sociais decorrentes da pandemia da Covid-19.

De acordo com o texto, a responsabilização não será automática, sendo confirmada apenas quando estiverem presentes elementos suficientes para o decisor aferir o dolo ou o erro grosseiro da opinião técnica ou se houver conluio entre os agentes.

 

Serão considerados os seguintes tópicos no momento de avaliar se o agente deve ser punido ou não:

• os obstáculos e as dificuldades reais do agente público;

• a complexidade da matéria e das atribuições exercidas pelo agente público;

• a circunstância de incompletude de informações na situação de urgência ou emergência;

• as circunstâncias práticas que houverem imposto, limitado ou condicionado a ação ou a omissão do agente público; e

• o contexto de incerteza acerca das medidas mais adequadas para enfrentamento da pandemia da Covid-19 e das suas consequências, inclusive as econômicas.

 

Fonte: Correio do Povo

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Politica

Ministro do Supremo defende o jornalismo como forma de combater o “ódio, a mentira e a intolerância”

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Barroso se manifestou após agressão contra uma equipe do Estadão em Brasília Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso defendeu, neste domingo (03), a liberdade de imprensa e o jornalismo profissional como forma de combater o “ódio, a mentira e a intolerância”.

A manifestação de Barroso, pelo Twitter, ocorreu logo após uma equipe do jornal O Estado de S. Paulo ser agredida por participantes de uma manifestação em apoio ao governo federal e contra o STF e o Congresso Nacional, em Brasília. O ataque ocorreu no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

“Dia da Liberdade de Imprensa. Mais do que nunca precisamos de jornalismo profissional de qualidade, com informações devidamente checadas, em busca da verdade possível, ainda que plural. Assim se combate o ódio, a mentira e a intolerância”, escreveu Barroso.

 

O Sul

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Politica

Jair Bolsonaro participa da posse de novo general do Comando Militar do Sul em Porto Alegre

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Bolsonaro e Mourão participam de evento em Poro Alegre ao lado do governador do RS, Eduardo Leite. — Foto: Reprodução

Atual comandante, Geraldo Antônio Miotto, transferiu o cargo a Valério Stumpf Trindade. Presidente, vice-presidente e governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, entre outras autoridades, não usavam máscara.

 

O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta quinta-feira (30), da posse do novo general do Comando Militar do Sul, em Porto Alegre. O vice, Hamilton Mourão, também esteve na solenidade, que começou por volta das 11h30.

O evento foi fechado ao público e transmitido pela internet. O atual comandante, Geraldo Antônio Miotto, transferiu o cargo a Valério Stumpf Trindade.

Bolsonaro deixou o Aeroporto Salgado Filho por volta de 10h30. Antes de seguir para a cerimônia, sem usar máscara, cumprimentou policiais militares e tirou foto com um apoiador.

Na cerimônia, realidada no Centro da capital, praticamente todas as autoridades estavam sem máscara. Entre eles, o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Mourão, o governador do RS Eduardo Leite, prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, além do presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, e dos generais Valério Stumpf Trindade e Geraldo Antônio Miotto, comandantes do CMS, e o general Augusto Heleno.

Esta é a segunda vez que Bolsonaro sai de Brasília desde 11 de março, quando o Brasil já tinha casos confirmados de coronavírus. A primeira foi quando ele visitou um hospital de campanha para a Covid-19 em Águas Lindas (GO), cidade do Entorno do Distrito Federal a cerca de 50 quilômetros da capital federal.

Além da cerimônia, também está prevista uma visita ao Centro de Operação de Combate à Covid-19 também no Comando Militar Sul. Confira abaixo a agenda oficial do presidente.

É a única atividade prevista para Jair Bolsonaro no estado, nesta quinta. A última passagem do presidente no RS foi em dezembro do ano passado, quando ele participou da 55ª Cúpula do Mercosul, em Bento Gonçalves, na serra gaúcha.

Antes disso, em agosto, o presidente inaugurou um trecho duplicado da BR-116, em Pelotas, na Região Sul do estado. Já em maio de 2019, Bolsonaro participou da Festa Nacional da Artilharia, que homenageava o marechal Emílio Luiz Mallet em Santa Maria, na Região Central do estado.

É a primeira visita de Bolsonaro ao RS durante a crise do coronavírus. Até a noite de quarta (29), o estado gaúcho tinha 1.420 contaminados e 51 mortos pela Covid-19. No Brasil, são mais de 5,4 mil mortos e 72 mil casos confirmados.

A visita também ocorre em meio à mudança no Ministério da Justiça e Segurança Pública após a renúncia de Sérgio Moro e à tentativa de trocar a direção da Polícia Federal. No dia anterior, Bolsonaro discursou na posse do novo ministro, André Mendonça.

Por G1 RS

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