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Senadores propõem continuidade do auxílio emergencial

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O governo federal, no entanto, não deu indicação de prorrogação do benefício. Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
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Senadores apresentaram projetos – PL 5.494/2020 e PL 5.495/2020 – para dar continuidade ao pagamento do auxílio emergencial nos primeiros meses de 2021. O senador Weverton (PDT-MA) defende a prorrogação da vigência do decreto de estado de calamidade para dar mais liberdade ao governo para implementar os gastos necessários durante a crise provocada pela pandemia de Covid-19 (PDL 1/2021). O governo federal, no entanto, não deu indicação de prorrogação do benefício.

 

O auxílio emergencial foi criado em abril de 2020, após os primeiros casos de Covid-19 no Brasil, com a proposta de valor de R$ 200 do governo federal. No Congresso, o valor foi ampliado para R$ 600. Foram cinco parcelas com esse valor. A medida provisória 1000 de 2020, ampliou o prazo inicial do benefício para dezembro de 2020, mas com diminuição do valor de R$ 600 para R$ 300 nas últimas quatro parcelas.

O último pagamento aconteceu em dezembro do ano passado, mas diversos senadores apresentaram projetos para que o auxílio seja dado em 2021. Uma das propostas é o PL 5494 de 2020, dos senadores Rogério Carvalho de Sergipe e Paulo Rocha do Pará, ambos do PT, que prevê o auxílio de R$ 600 durante o primeiro semestre de 2021.

O senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, apresentou uma proposta, o PL 5495 de 2020 que leva o auxílio até março deste ano, no valor de R$ 300 por mês. Alessandro defende a convocação do Congresso no recesso para esta definição.

“É preciso que a gente tenha reuniões presenciais ou semipresenciais para poder avaliar projetos que estão pendentes, que estão relacionados à prorrogação do estado de calamidade, prorrogação do auxílio emergencial e definição do processo nacional de vacinação”, afirmou Vieira.

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O senador Weverton, do PDT do Maranhão, apresentou uma proposta que amplia até 30 de junho de 2021 o prazo do decreto de calamidade pública encerrado em 31 de dezembro de 2020. Com essa ampliação, Weverton espera que seja discutida a prorrogação do auxílio emergencial, já que o decreto dá mais liberdade de gastos ao governo.

“Mantém suspensos os limites da LRF. Garante que o governo federal tenha os instrumentos necessários para socorrer a população e a economia nesse momento difícil. Esse decreto visa garantir, primeiro, a retomada do auxílio emergencial”, disse Weverton.

O governo federal ainda não deu indicação sobre uma possível extensão do auxílio emergencial.

 

Saques

Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em junho podem sacar a última parcela do benefício a partir desta quarta-feira (13). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,5 bilhões para esse público nos ciclos 5 e 6 de pagamentos.

Desse total, R$ 2,2 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 300 milhões, às parcelas do auxílio emergencial.

O dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 30 de novembro para os beneficiários do ciclo 5 e em 18 de dezembro para os beneficiários do ciclo 6. Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, de contas de água, luz e telefone, compras com o cartão virtual de débito pela internet e compras em estabelecimentos parceiros por meio de maquininhas com código QR (versão avançada do código de barras).

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Para realizar o saque em espécie, é necessário fazer o login no Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências.

 

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