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Politica

“Seria bom que o presidente colaborasse”, declara Eduardo Leite

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Foto: Facebook / Governo do Estado / Reprodução

Após dizer, na noite dessa terça-feira, que não tinha intenções de recuar em relação aos decretos e medidas de contenção do novo coronavírus, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse hoje que o presidente Jair Bolsonaro não dispõe de nenhum dado confiável para dizer que o Covid-19 se trata apenas de uma “gripezinha”. Em coletiva de imprensa no formato live, no Facebook, Leite apresentou dados sobre o aumento do número de casos e rebateu a manifestação de Bolsonaro em cadeia nacional de rádio e TV, na noite de ontem.

“Não houve apresentação por parte do presidente de alternativa com base em dados científicos, dados confiáveis. Não há nenhuma razão para relaxarmos as medidas de proteção”, disse Leite. “Seria bom que o presidente colaborasse”, completou.

Todos os governadores do Brasil se reúnem, na tarde de hoje, para debater a respeito do pronunciamento do presidente. “Os decretos com as restrições continuam valendo. Precisamos deste tempo para ajustar os leitos necessários e a condição de atendimento para conter os casos mais graves e menos graves. É difícil obter os equipamentos necessários, por isso precisamos que você continue em casa e mantendo os hábitos de higiene”, prosseguiu.

Leite informou ainda que já conta com parte de R$ 32 milhões prometidos pelo Ministério da Saúde. O valor vai ser usado pelos municípios na criação de clínicas, espaços de triagem e ampliação da estrutura de combate ao coronavírus.

Outra medida é o “rastreamento” dos cidadãos, durante a vigência dos contratos de restrição, através das companhias de telefonia móvel. “É uma solicitação de dados sobre os fluxos de pessoas para aumentar ou diminuir as restrições”, explicou o governador. Leite descartou qualquer violação de privacidade, mas revelou ter conversado com a Vivo, pedindo orientações quanto ao nível do fluxo de pessoas hoje em circulação em território gaúcho.

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Até o início da tarde de hoje, 123 casos de Covid-19 haviam sido confirmados no Rio Grande do Sul. O primeiro caso de morte se registrou em Porto Alegre, na noite passada.

Leite ainda ressaltou o lançamento de novos serviços através da internet, entre eles, a solicitação de medicamentos especiais através do portal do governo estadual.

Videoconferência

Desde as 16h, governadores dos 27 estados se reúnem por videoconferência, sem a presença de Bolsonaro, para discutir alternativas em meio às decisões e pronunciamento do governo federal.

Na avaliação de Leite, a coordenação em nível federal está “comprometida” por conta da “pouca disposição” do presidente para tomar as medidas necessárias. “Vamos tomar conjuntamente as decisões e encaminhamentos”, frisou.

Fonte: Rádio Guaíba

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Politica

Conheça detalhes do auxílio a pequenas e médias empresas

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Medida anunciada pelo governo Bolsonaro beneficiará 1,4 milhão de empresas e 12,2 milhões de pessoas. Foto: Marcos Corrêa/PR

O governo anunciou na sexta-feira (27) uma linha de crédito emergencial para ajudar pequenas e médias empresas a quitar a folha de pagamentos. O setor está entre os mais afetados pela crise gerada pela pandemia de covid-19. A estimativa é de liberação de R$ 40 bilhões.

O anúncio foi feito em entrevista coletiva, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o presidente, além da preocupação com a disseminação do coronavírus e os efeitos da doença, é preciso garantir empregos para a população. “Devemos diminuir a altura dessas duas ondas [da infecção e do desemprego]”, disse.

A medida deve beneficiar 1,4 milhão de empresas, atingindo 12,2 milhões de trabalhadores. O crédito será destinado a empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil a R$ 10 milhões e vai financiar dois meses da folha de pagamento, com volume de R$ 20 bilhões por mês.

Segundo o presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto, a medida será operacionalizada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), em parceria com os bancos privados. O limite de financiamento é de dois salários mínimos. Ou seja, se o trabalhador ganha mais de dois salários mínimos, a empresa terá que complementar o salário.

Ao contratar o crédito, a empresa assume o compromisso de que não demitir o funcionário nesse período de dois meses. “A empresa fecha o contrato, e o dinheiro vai direto para o funcionário. A empresa fica só com a dívida”, disse Campos Neto, explicando que os recursos não passarão pela conta da empresa.

A taxa de juros será de 3,75% ao ano (atual taxa Selic). Do total a ser liberado por mês (R$ 20 bilhões), R$ 17 bilhões serão recursos do Tesouro Nacional e R$ 3 bilhões dos bancos privados. Serão seis meses de carência e 36 meses para o pagamento.

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“O Tesouro disponibiliza os recursos, aplica os subsídios e fica com as perdas e ganhos das operações”, afirmou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

Segundo Campos Neto, a linha estará disponível em uma ou duas semanas. “Quarenta e cinco por cento do custo de uma pequena e média empresa é folha de pagamento, normalmente em torno 20% ao ano. Temos que atravessar este período garantindo emprego para os trabalhadores”, afirmou. Ele acrescentou que o custo de demissão para as empresas é equivalente a três ou quatro meses de salário.

Caixa

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, também ressaltou que o banco já emprestou R$ 20 bilhões aos clientes para enfrentar a crise provocada pelo coronavírus. No total, a instituição já injetou R$ 111 bilhões em recursos.

“Vamos continuar reduzindo juros, aumentando prazos para pagamento e dando liquidez para a economia”, disse Guimarães sobre as medidas anunciadas na quinta-feira (26) pelo banco.

De acordo com Guimarães, a Caixa também vai operacionalizar o pagamento do auxílio emergencial de três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus.

Entretanto, Guimarães destacou que, antes se iniciar o pagamento, a medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Um decreto presidencial também será editado para regulamentar a operação.

Compra de carteira de crédito

Roberto Campos Neto informou ainda que está em estudo uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que o Banco Central possa comprar carteira de crédito diretamente das instituições financeiras. “O máximo que o Banco Central pode fazer [atualmente] é injetar liquidez [no mercado]. Nem sempre a liquidez chega na ponta final. Precisa de uma PEC para que o Banco Central tenha poder para comprar crédito”, disse.

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O presidente do BC informou ainda que na próxima semana a instituição deve lançar medida de concessão de empréstimos a bancos com lastro em letras financeiras garantidas por operações de crédito.

Para começar a valer, será necessária a edição de medida provisória, com abertura de crédito extraordinário de R$ 34 bilhões por dois meses (R$ 17 bilhões por mês) e a criação de um fundo com aporte do Tesouro, operacionalizado pelo BNDES, fiscalizado e supervisionado pelo Banco Central.

Setor de saúde

Gustavo Montezano informou ainda que na próxima semana será disponibilizada uma linha emergencial para empresas de saúde no valor de até R$ 2 bilhões. “Já temos cerca 30 empresas mapeadas para absorver esse produto”, disse o presidente do BNDES.

O Sul

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Ijuí

Executivo edita novo decreto com medidas para o comércio local

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Foto: Poder executivo de Ijuí

Em virtude das novas definições acordadas entre o Poder Executivo  e demais entidades do setor privado de Ijuí foi realizada a edição de novo Decreto Executivo, nº 6999/2020 e  entre as  novas normas, está a questão do funcionamento do comércio local.

Ficou definido  a partir da data deste sábado,28, pelo decreto nº 6999 que o comércio local passa a funcionar com sua capacidade reduzida, ou seja 50% do número da capacidade constante do seu alvará ou PPCI,  sendo que,  o atendimento será feito de maneira individual, permitindo somente uma pessoa por vez dentro do estabelecimento, evitando o contato corporal e atendendo a determinação de manter a distância de dois metros entre as pessoas.

É reforçado que a medida que suspende  qualquer tipo de aglomeração , incluindo reuniões  as religiosas, ainda está em vigor.

Confira novo decreto na íntegra aqui. Decreto 6999

Fonte: Poder executivo de Ijuí

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Politica

Justiça afasta vereadores em Santo Augusto

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Crédito Foto: Rádio Querência

Três vereadores que integram a Mesa Diretora da Câmara de Santo Augusto, na região das Missões, foram afastados de suas funções pela Justiça gaúcha, nesta sexta-feira (27). Na última segunda-feira (23), já em meio à pandemia de coronavírus no país, eles comandaram a sessão que reajustou os salários dos parlamentares, do prefeito e de secretários. Por ser virtual, o encontro não pode ser acompanhado pelos moradores da cidade.

projeto concedeu aumento de 10% na remuneração — que passou de R$ 4.118 para R$ 4,6 mil _ e criou um 13º salário para os vereadores. A proposta, que seria válida para a próxima legislatura, foi vetada pelo prefeito da cidade, Naldo Wiegert (MDB).

— A nossa região tem prejuízos pela estiagem, está bastante difícil. Além disso, tem a questão do coronavírus. Por isso eu vetei. Não é de interesse público aumentar despesas para o próximo exercício — comenta o prefeito.

O afastamento foi determinado ao presidente da Câmara, Irani Oliveira da Rosa (DEM), ao vice Horacio Ferrando Dornelles (PDT) e ao secretário Douglas de Almeida Bertollo (PPS).

De acordo com a decisão judicial, a ação foi tomada devido à impossibilidade de acompanhamento da sessão — fechada ao público, à imprensa e sem transmissão pela internet — e para que o parlamento municipal não possa derrubar o veto do prefeito e promulgar as mudanças.

GaúchaZH tentou contato com os vereadores, mas todos estavam com os telefones celulares desligados na tarde desta sexta-feira (27).

A decisão da Justiça ocorreu depois que o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa, pedindo a perda do mandato do trio de vereadores.

Cidades

Outras duas cidades também aprovaram aumento para os vereadores em meio à pandemia de coronavírus. Em Rosário do Sul, na Fronteira Oeste, a remuneração foi para quase R$ 6 mil após aceitação do projeto de reajuste de 4,5%. Em Viamão, na Região Metropolitana, o índice foi de 7% e o valor dos pagamentos mensais chegou a R$ 10 mil.

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Fonte: Gaúcha ZH

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